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associadas, residentes e trabalhadores em lares, e profissionais de saúde e de serviços essenciais, foi revelado na ocasião pelo coordenador da task force ... -
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 403/2009 (DR, I, n.º 180, de 19.06.2009 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, ...